Arquivo para INSS

Ação executiva proposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em desfavor de Colégio Pequenópolis S/C Ltda. e Outros.

A sentença acolheu a exceção de pré-executividade e extinguiu o processo sem julgamento do mérito, nos ter...

30 nov 2012

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Planejamento tributário – trabalhista – não incide INSS sobre aviso prévio indenizado (f)

Não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado. De acordo com decisão da 25ª Vara Federal Cível de São Paulo, os valores pagos a título de aviso prévio indenizado não fazem parte do salário de contribuição e, portanto, não incid...

29 ago 2012

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Tag: INSS

Limbo jurídico previdenciário nas escolas – o que é – quando ocorre e como evitar passivos trabalhistas

Afastamento Previdenciário – Retorno ao Trabalho e Pleito de Salários

Turma garante aposentadoria a professora após comprovação de tempo de serviço

Funcionária tida como apta pelo INSS ao retorno das atividades se nega ao retorno do trabalho. O que observar?

Empresa é condenada por haver negado retorno do empregado e não pedir nova perícia ao INSS

Não incidência da contribuição ao INSS sobre o salário família

INSS – contribuição das empresas – retenção – cessão de mão de obra e empreitada – PJ

INSS – GPS – envio ao sindicato – atenção com os prazos das obrigações acessórias

Empresa optante pelo simples. Contribuição previdenciária. Competência da secretaria da receita federal. Art. 17 da lei 9317/96 de executar e lançar e não o INSS – instituto nacional do seguro social (f)

Planejamento tributário – trabalhista – não incide INSS sobre aviso prévio indenizado (f)

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