Tag: INSS

Introdução No dia a dia das escolas privadas, é cada vez mais comum surgir a...

1. Questão – Identificação e escopo Interessada: Colégio  Colaborador envolvido: Professor  Período em discussão: 18/07/2025...

Funcionário com atestados médicos totalizando 15 dias de afastamento e encaminhamento ao INSS, quer retornar...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a...

QUESTÃO: Esta nossa Prof. está em benefício desde maio de 2019. Hoje trouxe este INDEFERIMENTO...

A oitava turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o empregador a...

  A jurisprudência do STF firmou o entendimento de que as contribuições previdenciárias anteriores à...

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Ação executiva proposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em desfavor de Colégio Pequenópolis S/C Ltda. e Outros.

A sentença acolheu a exceção de pré-executividade e extinguiu o processo sem julgamento do mérito, nos ter...