Arquivo de inclusão

Decreto 5626, de 22/12/2005 – Pessoas portadora de necessidades especiais – regulamenta a Lei 10436/02, que dispõe sobre a língua brasileira de sinais – libras, e o art. 18 da Lei 10098/00 – avaliação

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso...

22 dez 2005

00:00

Portaria 2678, de 24/9/2002 – Ensino e Produção Sistema Braille na língua portuguesa

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 2.678, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002 O MINISTRO DE...

24 set 2002

12:36

Lei 10436, de 24/04/2002 – Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras – Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

24 abr 2002

00:00

Parecer CNE/CEB 017/2001 – Diretrizes para a Educação Báscia – Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais – Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica

PARECER CNE/CEB 17/2001 - HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em15/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 17/8/2001, Seção 1, p. 46.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho...

03 jul 2001

00:00

Decreto 3298, de 20/12/1999 – Regulamenta a Lei 7853, de 24/10/1989, Dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, DECRETA:

20 dez 1999

00:00

Tag: inclusão

Decreto 5626, de 22/12/2005 – Pessoas portadora de necessidades especiais – regulamenta a Lei 10436/02, que dispõe sobre a língua brasileira de sinais – libras, e o art. 18 da Lei 10098/00 – avaliação

Portaria 2678, de 24/9/2002 – Ensino e Produção Sistema Braille na língua portuguesa

Lei 10436, de 24/04/2002 – Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras – Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais

Parecer CNE/CEB 017/2001 – Diretrizes para a Educação Báscia – Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais – Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica

Decreto 3298, de 20/12/1999 – Regulamenta a Lei 7853, de 24/10/1989, Dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção

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