Tag: inadimplente

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará analisou um caso de apelação cível envolvendo...

QUESTÃO: Bom dia! Temos um outro caso referente a horário extensivo. Oferecemos o serviço de...

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da...

Recentemente a rede de informações trouxe uma notícia que dispunha sobre o combate ao contribuinte...

A inadimplência desde muito, é um desafio significativo para a gestão financeira das escolas particulares....

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a notificação do consumidor...

Publicada no DOE/RJ em 1º julho 2020, pelo então governador impedido, Wilson Witzel, a Lei...

Poder familiar Primeiramente, esclarecemos que o poder familiar compete a ambos os pais, a afirmação...

Esta semana, uma Instituição cliente nos pediu orientação quanto aos seguintes questionamentos: 1 – Quando...

A Justiça de Mato Grosso decidiu que um estudante inadimplente com o Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura (ICEC) pode apresentar Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal avaliou que, como a instituição perm...