Comprovação de envio de dados ao INEP A comprovação de que a instituição informa anualmente...
Comprovação de envio de dados ao INEP A comprovação de que a instituição informa anualmente...
Assunto: Cobrança de material didático de alunos bolsistas à luz da LC 187/2021 e do...
Guia Prático comentado do Capítulo V (Das Entidades Imunes às Contribuições Previdenciárias) da Instrução Normativa...
Imunidade Tributária para Entidades Filantrópicas: Entenda as Novas Regras e Acesse Nosso Guia Prático para...
Questões: Como uma escola deve contabilizar bolsas de estudos para obtenção do CEBAS? Uma escola...
QUESTÃO: Referimo-nos a matéria contida nos seus informes fiscais de 19/5/2024, sob o título de...
Cuidado com o prazo para requerimento da renovação do CEBAS, a partir da Lei Complementar...
Reclamação: No dia 25 de agosto de 2017, ocorreu o julgamento da Reclamação Constitucional nº...
Conforme determinação constante do artigo 208 do Decreto 3.048/99, as pessoas jurídicas de direito privado filantrópicas deverão requerer a isenção da quota patronal ao Instituto Nacional do Seguro Nacional, em formulário próprio, juntando ao pedido ...
Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.