Tag: férias

CLT – férias funcionais Analisando o art. 322, caput, da CLT: “No período de exames...

CLT e o auxílio-doença. No tocante ao empregado em gozo de auxílio-doença, a CLT expressamente retira o...

O terço Constitucional de férias é uma verba indenizatória, seguindo essa sistemática interpretativa o Superior...

O pagamento da remuneração das férias deve ser feito a todos os empregados até dois...

CLT – Art. 130 – Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do...

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não terá que pagar em dobro as...

Férias escolares, de que trata o art. 322 da CLT, não se confundem com as...

As férias da reclamante sempre foram concedidas de forma fracionada em dois períodos de 15...

Por terem natureza indenizatória, as verbas referentes a férias que não forem pagas durante o contrato de trabalho não constituem a base de cálculo do imposto de renda, uma vez que não representam acréscimo patrimonial. Este foi o entendimento da Oit...

Em Reclamação Trabalhista ajuizada por Professora contra Colégio cliente do escritório Ricardo Furtado Advogados Associados foi requerido indenização de salários referentes ao período de férias escolares, na forma do art. 322, § 3º, da CLT e da Súmul...