Tag: estágio

Um novo projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pode transformar significativamente as regras...

Resumo: As instituições de ensino que recebem estagiários devem observar rigorosamente os requisitos legais estabelecidos...

Estágio – eSocial, Pagamentos a Ex-Estagiários e Seguro Obrigatório 1. Questão A instituição de ensino...

QUESTÃO: Bom dia. Depois do processo trabalhista que sofremos por um mediador, solicitamos esclarecimento trabalhista...

Embora não siga o formato tradicional, a orientação envolve funções pedagógicas essenciais e deve ser...

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...