Tag: Educação Básica

Projeto veio do Senado e está sendo debatido em uma subcomissão específica sobre o tema...

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2745/24 inclui a...

Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta O Projeto...

O Projeto de Lei 2653/24 cria uma caderneta de acompanhamento escolar do aluno da educação...

O Projeto de Lei nº 3824/23 institui a Política Nacional de Indução à Docência na...

Ementa Deliberação CME/DCnº29/2024 – Revoga o §2º do artigo 5º da Deliberação CME/DC nº 01/2005,...

A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área...

Profissionais passarão por cursos específicos de gerenciamento de crises A Comissão de Segurança Pública da...

O prefeito Eduardo Paes reagiu com indignação a uma apresentação de escola com o funk...

Um em cada quatro países do mundo proíbe ou impõe regras para o uso do...