Tag: Educação Básica

Parte da cultura escolar brasileira, o dever de casa — também “lição” ou “tema”, a...

De especialista em especialista, exame após exame, uma pessoa neurodivergente pode levar anos até chegar...

A reforma tributária está sendo estudada na Câmara dos Deputados. A ideia do Ministério da...

A proposta conceitua Direito Animal como a disciplina da área de ciências humanas e sociais...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

 Um dos avanços da Lei 9.394/1996 é a possibilidade de “aproveitamento de estudos concluídos com...

Proposta de oferta de curso de Capacitação de Professores da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental na área da surdez.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando: