A Câmara do Rio acaba de aprovar de forma unânime um projeto de lei para...
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O Projeto de Lei 811/23 determina que bibliotecas escolares tenham bibliotecários e livros eletrônicos, respeitados...
Parlamentares, autoridades e entidades participam do lançamento, nesta quarta-feira (10), às 9h, na Câmara dos...
Parte da cultura escolar brasileira, o dever de casa — também “lição” ou “tema”, a...
De especialista em especialista, exame após exame, uma pessoa neurodivergente pode levar anos até chegar...
A reforma tributária está sendo estudada na Câmara dos Deputados. A ideia do Ministério da...
A proposta conceitua Direito Animal como a disciplina da área de ciências humanas e sociais...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...
Um dos avanços da Lei 9.394/1996 é a possibilidade de “aproveitamento de estudos concluídos com...
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