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Tag: educação ambiental

Nova lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados O presidente da República, Luiz Inácio...

19 jul 2024

09:49

Lei Federal 14926, de 17/07/2024 – Altera a Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental

LEI Nº 14.926, DE 17 DE JULHO DE 2024 Altera a Lei nº 9.795, de...

17 jul 2024

11:05

Lei 4791, de 02/04/2008 – educação ambiental

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 79, §...

02 abr 2008

00:00

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