Tag: direito tributário

Além de imposto de 22,5% para operações com Bitcoin e criptomoedas no Brasil, A Receita...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (17) a regulamentação...

QUESTÃO: Uma construtora contratada realizou a edificação de um prédio escolar no ano de 2017,...

A Lei Complementar nº 187/2021 e o Decreto regulamentador nº 11.791/2023, tratando da certificação das...

A transformação de uma instituição com fins lucrativos em uma sem fins lucrativos é possível...

A resolução definitiva da controvérsia relacionada à necessidade do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social...

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,83% em fevereiro, após alta...

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) — considerado a prévia da...

A filantropia, como expressão do espírito solidário da sociedade, desempenha um papel crucial no desenvolvimento...

Entidades do terceiro setor ajuizaram ADIn 7.563 no STF contra dispositivos da lei que regulamenta...