Tag: direito tributário

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) — considerado a prévia da...

A filantropia, como expressão do espírito solidário da sociedade, desempenha um papel crucial no desenvolvimento...

Entidades do terceiro setor ajuizaram ADIn 7.563 no STF contra dispositivos da lei que regulamenta...

Por unanimidade de votos, essa foi a tese aprovada pela 1ª Seção do Superior Tribunal...

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou pedido para que...

O Decreto nº 11.791/2023, publicado no dia 21 de novembro de 2023, regulamenta a  Lei...

O exercício do direito do trabalhador a oposição à contribuição sindical — objeto do projeto...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (16), maioria de votos para manter a...

Como houve modificações em relação à versão aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta precisará...

A cobrança de contribuições assistenciais a empresa não associada ao sindicato da categoria sem o...