Tag: direito educacional

Divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) — por meio do Instituto Nacional de Estudos e...

Caso o Projeto de Lei que reformula o Novo Ensino Médio não for aprovado até...

O bullying pode afetar, significativamente, o bem-estar e o desenvolvimento das crianças, de acordo com...

O Projeto de Lei 559/24 estabelece que o currículo da educação básica deverá incorporar noções...

O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que estabelece normas para a implementação da educação...

A reunião do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (11/3), prevista para começar às...

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê entre ações da campanha:   a...

O Pé-de-Meia estabelece incentivo financeiro-educacional para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes...

Questão: A disciplina de Educação Física é obrigatória em toda a Educação Básica, no entanto,...

Lei criada em 2018 fica em evidência em período de voltas às aulas, já que...