Tag: direito educacional

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o  Projeto de Lei 2412/19,...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei que...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) O PL 3.613/2023, do Poder Executivo, recebeu parecer...

O avanço da “pejotização” no Brasil acentua a precarização das relações trabalhistas, compromete a proteção...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a equipe econômica do...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça- feira (27) audiência pública...

Levantamento revela descumprimento generalizado da legislação que afeta instituições de ensino públicas e privadas O...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...

De acordo com o Censo Demográfico 2022, divulgado no último dia 23 pelo Instituto Brasileiro...