Tag: Direito educacional

EMENTA Estabelece normas para a certificação de jovens e adultos no nível de conclusão do...

I – RELATÓRIO: A Associação Pró- Vida LGBT, Organização não governamental, sem fins lucrativos que...

EMENTA Fixa normas para a oferta do Programa de Integração da Educação Profissional a Educação...

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Érica Alicia Soares Bonfim, RG nº 23.027.427-4, pelo expediente datado...

O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 306, de 13 de janeiro de 2010 – Dispõe sobre alteração...

AO 2009.34.00.040834-4/1900 (ANTECIPAÇÃO DE TUTELA)

  Demanda ajuizada com a finalidade de obter a condenação da ré ao pagamento de...

  A ação visava a finalidade de obter a condenação da ré ao pagamento de...

  APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. DISCRIMANAÇÃO PERPETRADA CONTRA ALUNO DEFICIENTE AUDITIVO.RELAÇÃO DE CONSUMO. FALHA...