Arquivo de direito educacional

Parecer CEE/DF 310, 14/12/2010-CEDF – Responde consulta da Gerência de Educação Especial, da Diretoria de Execução de Políticas e Planos Educacionais, da Subsecretaria de Gestão Pedagógica e Inclusão Educacional, nos termos do presente parecer

– HISTÓRICO – À inicial do presente processo é constituída pelo Memorando nº 107/2010- GEE,...

14 dez 2010

14:13

Parecer CEE/DF 311, de 14/12/2010-CEDF- autoriza a oferta da educação infantil

EMENTA Parecer CEE/DF 311, de 14/12/2010-CEDF- Credencia, pelo período de 2 de janeiro de 2011...

14 dez 2010

11:23

Parecer CEE/DF 314, de 14/12/2010-CEDF- Proposta Pedagógica, que inclui a matriz curricular

EMENTA Parecer CEE/DF 314, de 14/12/2010-CEDF- Credencia, no período de 1º de janeiro de 2011...

14 dez 2010

11:20

Parecer CEE/PI 342,de 13/12/2010 – Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA

EMENTA Favorável à renovação da autorização, até 31/12/2013, para as escolas da rede municipal de...

13 dez 2010

15:57

Parecer Normativo CEE/MG 1006, de 13/12/2010 – Examina consulta sobre matrícula na Educação Infantil, de aluno portador da síndrome de Down

PROCESSO Nº 39.343 RELATORA: CONS. ARMINDA ROSA RODRIGUES DA MATTA MACHADO PARECER Nº 1006/2010 (normativo)...

13 dez 2010

10:30

Parecer CEE/PI 343, de 13/12/2010- Autorização à renovação do Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA

EMENTA Favorável à renovação da autorização, até 31/12/2013, para as escolas da rede municipal de...

13 dez 2010

09:41

Deliberação CEE/PR 005, de 03/12/2010 – Estabelece Normas para a Educação de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental e Médio do Sistema de Ensino do Paraná.

RELATOR: ARNALDO VICENTE O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições...

05 dez 2010

14:17

Deliberação CEE/PR 004, de 03/12/10 – Nova redação do artigo 2º da Deliberação CEE/PR nº 04/06. RELATOR: LUCIANO PEREIRA MEWES

O Conselho Estadual de Educação do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo...

03 dez 2010

16:21

Deliberação CEE/PR 003, de 03/12/2010 – Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação

RELATORA: MARIA HELENA SILVEIRA MACIEL O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná usando...

03 dez 2010

12:52

Deliberação CEE/PR 005, de 03/12/10 – Estabelece Normas para a Educação de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental e Médio do Sistema de Ensino do Paraná

Revogada pela DELIBERAÇÃO CEE/PR Nº 10/2021, APROVADA EM 01/12/2021 RELATOR: ARNALDO VICENTE O...

03 dez 2010

08:39

Tag: direito educacional

Parecer CEE/DF 310, 14/12/2010-CEDF – Responde consulta da Gerência de Educação Especial, da Diretoria de Execução de Políticas e Planos Educacionais, da Subsecretaria de Gestão Pedagógica e Inclusão Educacional, nos termos do presente parecer

Parecer CEE/DF 311, de 14/12/2010-CEDF- autoriza a oferta da educação infantil

Parecer CEE/DF 314, de 14/12/2010-CEDF- Proposta Pedagógica, que inclui a matriz curricular

Parecer CEE/PI 342,de 13/12/2010 – Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA

Parecer Normativo CEE/MG 1006, de 13/12/2010 – Examina consulta sobre matrícula na Educação Infantil, de aluno portador da síndrome de Down

Parecer CEE/PI 343, de 13/12/2010- Autorização à renovação do Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA

Deliberação CEE/PR 005, de 03/12/2010 – Estabelece Normas para a Educação de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental e Médio do Sistema de Ensino do Paraná.

Deliberação CEE/PR 004, de 03/12/10 – Nova redação do artigo 2º da Deliberação CEE/PR nº 04/06. RELATOR: LUCIANO PEREIRA MEWES

Deliberação CEE/PR 003, de 03/12/2010 – Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação

Deliberação CEE/PR 005, de 03/12/10 – Estabelece Normas para a Educação de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental e Médio do Sistema de Ensino do Paraná

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