Arquivo de direito educacional

Parecer CEE/RS 194, de 28/01/2011 – Orienta o Sistema Estadual de Ensino sobre a organização curricular do Ensino Fundamental de nove anos

COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL EMENTA Parecer nº 194/2011 – Orienta o Sistema Estadual de...

28 jan 2011

15:17

Parecer CEE/PI 009,de 24/01/2011- Reconhece a autonomia das escolas e apresenta orientações para tomada de decisão sobre situações excepcionais de matrícula na educação infantil e ensino fundamental, observadas as diretrizes apresentadas neste parecer

I. INFORMAÇÕES PRELIMINARES O Conselho Estadual de Educação – CEE/PI tem recebido, com bastante freqüência,...

24 jan 2011

16:10

Parecer CEE/SP 01, de 19/01/11 – Consulta sobre Classificação da aluna Bruna Smaniotto Costa no 1º ano do Ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Cassiano da Silva Costa, pai de Bruna Smaniotto Costa,...

19 jan 2011

15:07

Resolução CEE/MA 002, de 13/01/2011 – Estabelece normas para a oferta da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providencias

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são...

13 jan 2011

09:42

Parecer CEE/PI 004,de 10/01/2011- Avalia Projeto de Lei do ponto de vista de sua pertinência didático-pedagógico

I – RELATÓRIO Trata este parecer de solicitação da Diretoria de Unidade de Assuntos Jurídicos...

10 jan 2011

15:55

Parecer CEE/PI 383,de 28/12/2010-Sugere a aprovação do Projeto, em nível estadual, do curso normal, de nível médio, na modalidade de ensino a distância

EMENTA Sugere a aprovação do Projeto, em nível estadual, do curso normal, de nível médio,...

28 dez 2010

09:16

Parecer CEE/PI 358, de 28/12/2010- Opina pelo credenciamento de unidade escolar para certificação de concludentes de curso técnico profissional

I – RELATÓRIO I.1. Trata este parecer do objeto do Processo CEE/PI nº 358/2010, através...

28 dez 2010

09:02

Resolução CEE/PE 004, de 27/12/2010 – Dispõe sobre a regularização da vida escolar dos estudantes das escolas das redes pública e privada

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE N° 4/2010, DE 27 DEZEMBRO DE 2010 – Dispõe sobre a...

27 dez 2010

13:26

Parecer CEE/PI 375,de 20/12/2010- Opina, favoravelmente, pelo credenciamento do SISTEMA EVOLUÇÃO de ENSINO, instituição de ensino da rede privada

EMENTA Opina, favoravelmente, pelo credenciamento do SISTEMA EVOLUÇÃO de ENSINO, instituição de ensino da rede...

20 dez 2010

09:28

Resolução CEE/MA 343, de 16/12/2010 – Atualiza a resolução CEE/MA n. 055/2007, que trata das normas para organização do Ensino Fundamental com nove anos de duração nas escolas do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

16 dez 2010

09:26

Tag: direito educacional