Tag: direito educacional

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e considerando...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 317, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011 – Regula a declaração...

Autor que não mais se enquadra na filosofia político educacional da Instituição. Penalidade de suspensão passível de aplicação. Exercício regular de direito. Ausência de prova de abuso da instituição. Dano moral não demonstrado. Improcedência. Manute...

  Hipótese em que a creche demandada, diante da constatação de diversos hematomas em  aluna...

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO 1. A Coordenadora da Comissão de Cursos e Títulos da...

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO 1. A Coordenadora da Comissão de Cursos e Títulos da...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de...

Disciplina Escolar. Expulsão de sala de aula. Inexistência de danos morais. Admoestação severa que se inclui nas atribuições docentes. Conduta inconveniente da aluna, então com 14 anos grávida. Apelação desprovida.

APELAÇÃO. CONSUMIDOR. ESTABELECIMENTO DE ENSINO. VÍCIO NO PROCEDIMENTO DE DESLIGAMENTO DO ALUNO NÃO CONFIGURADO. MAU COMPORTAMENTO ESCOLAR DEMONSTRADO. MAUS TRATOS AO AUTOR NÃO COMPROVADOS. AUSÊNCIA DE DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE SE MA...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Faculdade Guaianás encaminha a este Conselho, por meio...