O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no que determinam...
29 fev 2012
22:28
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no que determinam...
Conduta adotada pelo agravante interfere no desempenho dos serviços educacionais prestados pela escola. Caso em que se mantém a decisão que indeferiu antecipação de tutela para reingresso na escola, como forma de assegurar a segurança dos demais alun...
Os serviços educacionais prestados por instituições de ensino privadas estão submetidos às disposições do código de defesa do consumidor. A prestação de serviços de educação, tanto por entidades públicas quanto privadas, deve ser observado o princípi...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Sueli Aparecida Leandro de Souza, Professora PEB II, efetiva...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Magnífico Reitor do Centro Universitário Fundação Santo André...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, de acordo...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 157/2012 – Orienta sobre o exercício...
COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E COMISSÃO...
EMENTA RESOLUÇÃO Nº 319, DE 18 DE JANEIRO DE 2012 – Institui os Núcleos...
EMENTA RESOLUÇÃO Nº 320, DE 18 DE JANEIRO DE 2012 – Atualiza normas para...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.