Tag: direito educacional

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de...

Disciplina Escolar. Expulsão de sala de aula. Inexistência de danos morais. Admoestação severa que se inclui nas atribuições docentes. Conduta inconveniente da aluna, então com 14 anos grávida. Apelação desprovida.

APELAÇÃO. CONSUMIDOR. ESTABELECIMENTO DE ENSINO. VÍCIO NO PROCEDIMENTO DE DESLIGAMENTO DO ALUNO NÃO CONFIGURADO. MAU COMPORTAMENTO ESCOLAR DEMONSTRADO. MAUS TRATOS AO AUTOR NÃO COMPROVADOS. AUSÊNCIA DE DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE SE MA...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Faculdade Guaianás encaminha a este Conselho, por meio...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1. 1 HISTÓRICO A Dirigente Municipal de Educação de Santa Cruz...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A interessada, Zila Silva, obteve Certificado de Conclusão em...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Faculdade Guaianás encaminha a este Conselho, por meio...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1. 1 HISTÓRICO A Dirigente Municipal de Educação de Santa Cruz...

RELATORA: SHIRLEY AUGUSTA DE SOUSA PICCIONI O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná...

I. RELATÓRIO Em análise o processo n.º 364-A/2011, através do qual a Superintendente de Ensino...