Arquivo de direito educacional

Resolução CEE/BA 240, de 12/12/2011 – Altera, na forma que indica, a Resolução CEE n° 60, de 5 de junho de 2007, que estabelece normas aplicáveis ao Ensino Fundamental de 9 (nove) anos

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 240, de 12 de dezembro de 2011 – Altera, na...

12 dez 2011

14:23

Resolução CEE/BA 239, de 12/12/2011 – Dispõe sobre a oferta da Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 239, de 12 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre...

12 dez 2011

14:00

Tribunal federal da 5ª região – suspende resoluções 01/10 e 06/10 – matrícula para menores de 06 anos de idade (f)

Determino sejam suspensas, em sede liminar, as disposições das Resoluções de nº 01, de 14/01/2010, de nº 06, de 20/10/2010 e outras normas que a elas se seguiram de igual conteúdo, no que tange à proibição de ingresso no ensino fundamental de criança...

12 dez 2011

00:00

Parecer CEE/SP 440, de 07/12/11 – Consulta da Escola Associativa Waldorf Veredas e outras – Matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A representante do Conselho Pedagógico da Escola Associativa Waldorf...

07 dez 2011

20:38

Parecer CEE/SP 440, de 07/12/11 – Consulta da Escola Associativa Waldorf Veredas e outras – Matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A representante do Conselho Pedagógico da Escola Associativa Waldorf...

07 dez 2011

12:04

Resolução CEE/BA 225, de 06/12/2011 – Dispõe sobre a oferta de Cursos de Educação Profissional de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 225, de 06 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre...

06 dez 2011

13:47

Resolução Normativa CEE/MT 003,de 01/12/2011 – Fixa normas para declaração de equivalência de estudos conclusivos de Educação Básica do Sistema de Ensino Brasileiro

EMENTA Fixa normas para declaração de equivalência de estudos conclusivos de Educação Básica do Sistema...

01 dez 2011

15:12

Resolução Normativa CEE/MT 004, de 01/12/2011 – Fixa normas para a oferta da Educação Básica, na modalidade de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, para o Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e considerando...

01 dez 2011

14:57

Resolução CEE/RS 317, de 01/12/2011 – Regula a declaração de equivalência de estudos ao ensino médio e a revalidação de diplomas

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 317, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011 – Regula a declaração...

01 dez 2011

11:05

Estudante – pena de suspensão

Autor que não mais se enquadra na filosofia político educacional da Instituição. Penalidade de suspensão passível de aplicação. Exercício regular de direito. Ausência de prova de abuso da instituição. Dano moral não demonstrado. Improcedência. Manute...

25 nov 2011

00:00

Tag: direito educacional

Resolução CEE/BA 240, de 12/12/2011 – Altera, na forma que indica, a Resolução CEE n° 60, de 5 de junho de 2007, que estabelece normas aplicáveis ao Ensino Fundamental de 9 (nove) anos

Resolução CEE/BA 239, de 12/12/2011 – Dispõe sobre a oferta da Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos

Tribunal federal da 5ª região – suspende resoluções 01/10 e 06/10 – matrícula para menores de 06 anos de idade (f)

Parecer CEE/SP 440, de 07/12/11 – Consulta da Escola Associativa Waldorf Veredas e outras – Matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental

Parecer CEE/SP 440, de 07/12/11 – Consulta da Escola Associativa Waldorf Veredas e outras – Matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental

Resolução CEE/BA 225, de 06/12/2011 – Dispõe sobre a oferta de Cursos de Educação Profissional de Nível Médio

Resolução Normativa CEE/MT 003,de 01/12/2011 – Fixa normas para declaração de equivalência de estudos conclusivos de Educação Básica do Sistema de Ensino Brasileiro

Resolução Normativa CEE/MT 004, de 01/12/2011 – Fixa normas para a oferta da Educação Básica, na modalidade de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, para o Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências

Resolução CEE/RS 317, de 01/12/2011 – Regula a declaração de equivalência de estudos ao ensino médio e a revalidação de diplomas

Estudante – pena de suspensão

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