Tag: direito educacional

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) decidiu, por unanimidade, afastar...

Está em tramitação na Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 145/2025, de autoria...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença que negou indenização a uma estudante...

As escolas e creches públicas e privadas do Estado do Rio serão obrigadas a afixar...

Criado em 2007, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) atende milhares...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 18/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende o...

O Projeto de Lei 340/25 obriga os empregadores a garantir ambientes de trabalho acessíveis e...

Entre outros pontos, texto prevê formação continuada de professores e aperfeiçoamento de material didático sobre...

EMENDA Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta...

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) protocolou um Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa...