Tag: direito educacional

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio...

Para relator, programas de monitoria são fundamentais para a melhoria da qualidade do ensino 0...

O governo de São Paulo autorizou a publicação de um edital de licitação para transferir...

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Faculdades ou escolas privadas não poderão oferecer tratamento diferenciado a alunos pagantes e bolsistas, que...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...

Na primeira das doze audiências públicas da Comissão de Educação e Cultura (CE), o projeto...

A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e Educação,...

O Projeto de Lei n°4820/24, em análise na Câmara dos Deputados, cria uma nova lei...