Arquivo de direito educacional

Deliberação CEE/SP 122, de 23/10/2013 – Dispõe sobre regularização de vida escolar e convalidação de estudos no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Estadual...

23 out 2013

10:37

Resolução CEE/SC 167, de 22/10/ 2013 – Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

22 out 2013

22:09

Resolução Normativa CEE/ES 3595, de 21/10/2013 – Excepcionalmente, dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo de 2014, e dá outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

21 out 2013

13:56

Não incidência da contribuição ao INSS sobre o salário família

A jurisprudência do STF firmou o entendimento de que as contribuições previdenciárias anteriores à...

21 out 2013

11:01

Resolução CEE/PE 002, de 21/10/2013 – Dispõe sobre a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2013, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 – Dispõe sobre...

21 out 2013

09:05

Justiça nega dano moral a aluna que não renovou matrícula e foi retirada das dependências da instituição (f)

Ex-aluna interpôs ação pleiteando indenização por danos morais em face de uma Instituição de Ensino, alegando que foi constrangida perante aos seus colegas ao ser forçada a se retirar das dependências da escola, vez que segundo a Instituição não havi...

18 out 2013

00:00

Possibilidade de sorteio de vaga pela escola e critério de idade para matrícula

Trazemos hoje para análise e reflexão dos professores e gestores educacionais de acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio (Faetec) que ...

17 out 2013

00:00

Parecer CEE/SP 385, de 16/10/13 – Consulta Sobre Visto em Documentação Escolar Estrangeira

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 O Secretário Geral da Cruz Vermelha Brasileira – Filial do...

16 out 2013

22:03

Deliberação CEE/PR 003,04/10/2013-Normas para a Regulação, Supervisão e Avaliação da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

12 out 2013

14:36

A falta de entrega de diploma do curso anterior no momento da matrícula – negativa da entrega do novo certificado enquanto não for apresentado o anterior – não gera direito a indenização (f)

O recorrente requer a reforma integral da sentença, para que sejam julgados procedentes os pedidos formulados na inicial. A ação descreve que: No momento da realização da matrícula no curso, o diploma do curso anterior não foi exigido, sendo fornecid...

11 out 2013

00:00

Tag: direito educacional

Deliberação CEE/SP 122, de 23/10/2013 – Dispõe sobre regularização de vida escolar e convalidação de estudos no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Resolução CEE/SC 167, de 22/10/ 2013 – Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina

Resolução Normativa CEE/ES 3595, de 21/10/2013 – Excepcionalmente, dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo de 2014, e dá outras providências

Não incidência da contribuição ao INSS sobre o salário família

Resolução CEE/PE 002, de 21/10/2013 – Dispõe sobre a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem

Justiça nega dano moral a aluna que não renovou matrícula e foi retirada das dependências da instituição (f)

Possibilidade de sorteio de vaga pela escola e critério de idade para matrícula

Parecer CEE/SP 385, de 16/10/13 – Consulta Sobre Visto em Documentação Escolar Estrangeira

Deliberação CEE/PR 003,04/10/2013-Normas para a Regulação, Supervisão e Avaliação da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino do Paraná

A falta de entrega de diploma do curso anterior no momento da matrícula – negativa da entrega do novo certificado enquanto não for apresentado o anterior – não gera direito a indenização (f)

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