Arquivo de direito educacional

Ação de cobrança: demonstração das planilhas de custos – licitude na atualização de valores (f)

Trata-se de ação de cobrança interposta por Instituição de Ensino contra ex – aluno, alegando...

17 out 2014

11:19

Resolução CEE/MA 260, de 16/10/2014 – Dispõe sobre medidas disciplinares a serem aplicadas a estabelecimentos de Educação Básica da rede pública e privada que não atenderem ao prazo determinado pelo Conselho para o reconhecimento e para a renovação de reconhecimento de seus cursos

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando:...

16 out 2014

16:16

Ação de despejo – requisitos – estabelecimento de ensino

Determinada Instituição de Ensino ingressou com Agravo de Instrumento visando obter reforma da decisão revogando...

14 out 2014

15:03

A responsabilidade indenizatória da prática do bullying (f)

Trata-se de ação nº023023-83.2012.8.19.0087 que tramitou na 2ª Vara Cível Regional de Alcântara Comarca da...

12 out 2014

11:31

Parecer CEE/SP 293, de 01/10/14 – Consulta sobre habilitação de candidatas aprovadas para o cargo de Professor de Educação Básica II na disciplina Música

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora da Divisão de Supervisão Escolar da Prefeitura...

01 out 2014

23:12

Bullying deve ser punido severamente

Bullying cometido dentro das dependências escolares geram danos morais e é de responsabilidade da instituição...

25 set 2014

14:43

Parecer CEE/SP 285, DE 24/09/14 – Consulta sobre Educação Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO No expediente, encaminhado a este Colegiado, o Coordenador de...

24 set 2014

23:01

Parecer CEE/SP 280, de 24/09/14 – Consulta sobre Aprovação de Planos de Curso, nos termos da Deliberação CEE Nº 105/11

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Cuidam os autos de consulta do mantenedor do Colégio Integral Inaci...

24 set 2014

22:25

TJRJ nega dano moral a aluna por entender que é lícita a cobrança por rescisão contratual (f)

Determinada aluna interpôs ação com pedido de indenização alegando que solicitou o cancelamento da matrícula,...

12 set 2014

11:37

Resolução CEE/AC 267, de 07/09/2014 – Dispõe sobre a oferta de Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio) para aluno em contexto de atendimento que cumpre medida socioeducativa

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

07 set 2014

16:42

Tag: direito educacional