Arquivo de direito educacional

Resolução CEE/RS 328, de 12/11/2014 – Altera o § 1º e revoga o § 3º do artigo 1º da Resolução CEEd 320, de 18 de janeiro de 2012

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 328, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 – Altera o §...

12 nov 2014

12:30

Contrato de locação de espaço físico – vínculo de emprego – impossibilidade (f)

Na referida decisão a Décima Turma do TRT /RJ entendeu que os contratos de locação...

11 nov 2014

18:01

Parecer CEE/AL 313, de 11/11/2014 – Dispõe sobre a regulamentação da oferta de Educação do Campo no Sistema Estadual de Educação de Alagoas

I. RELATÓRIO 1. COMPOSIÇÃO DO PROCESSO Este processo de nº 113/2014 – CEE/AL foi aberto...

11 nov 2014

15:11

Resolução Normativa CEE/AL 040, de 11/11/2014 – Dispõe sobre a regulamentação da oferta de Educação do Campo no Sistema Estadual de Educação de Alagoas e dá outras providências correlatas

O Conselho Estadual de Educação de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e considerando...

11 nov 2014

14:27

Resolução Normativa CEE/SE 007, de 06/11/2014 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Especial na Educação Básica, nas instituições — educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá providências correlatas

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE – CEE/SE, no uso das atribuições que lhe...

06 nov 2014

15:28

Responsabilidade da escola – mordida de outra criança em creche (f)

Ação indenizatória movida pelos pais da menor A.R.E.S., visando a reparação pelos danos sofridos em...

30 out 2014

15:04

Parecer CEE/SP 361, de 29/10/14 – Consulta a respeito da Educação Especial para o Trabalho

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da...

29 out 2014

22:57

Aplicação de teste de avaliação para ingresso na escola – legalidade – (f)

EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. MATRÍCULA MENOR EM ESCOLA PARTICULAR. REPROVAÇÃO EM TESTE DE ADMISSÃO PARA INGRESSO...

24 out 2014

14:49

Resolução CEE/AM 137, de 21/10/2014 – Dá nova redação ao artigo 11 da Resolução Nº 138/2012 – CEEIAM, que estabelece normas regulamentares para a oferta da Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais...

21 out 2014

16:19

Resolução Normativa CEE/ES 3777, de 20/10/2014 – Livro – NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TÍTULO I – DA COMPOSIÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO, 05 TÍTULO II – DO CICLO...

20 out 2014

14:35

Tag: direito educacional

Resolução CEE/RS 328, de 12/11/2014 – Altera o § 1º e revoga o § 3º do artigo 1º da Resolução CEEd 320, de 18 de janeiro de 2012

Contrato de locação de espaço físico – vínculo de emprego – impossibilidade (f)

Parecer CEE/AL 313, de 11/11/2014 – Dispõe sobre a regulamentação da oferta de Educação do Campo no Sistema Estadual de Educação de Alagoas

Resolução Normativa CEE/AL 040, de 11/11/2014 – Dispõe sobre a regulamentação da oferta de Educação do Campo no Sistema Estadual de Educação de Alagoas e dá outras providências correlatas

Resolução Normativa CEE/SE 007, de 06/11/2014 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Especial na Educação Básica, nas instituições — educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá providências correlatas

Responsabilidade da escola – mordida de outra criança em creche (f)

Parecer CEE/SP 361, de 29/10/14 – Consulta a respeito da Educação Especial para o Trabalho

Aplicação de teste de avaliação para ingresso na escola – legalidade – (f)

Resolução CEE/AM 137, de 21/10/2014 – Dá nova redação ao artigo 11 da Resolução Nº 138/2012 – CEEIAM, que estabelece normas regulamentares para a oferta da Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino

Resolução Normativa CEE/ES 3777, de 20/10/2014 – Livro – NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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