Tag: direito educacional

Trata-se de apelação interposta pelo autor contra a decisão de 1ª instância que entendeu que...

Dada a natureza do contrato de financiamento estudantil, amparado num programa financiado pelo governo federal...

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o...

Trata-se de agravo de instrumento interposto pela ESCOLA SUIÇO BRASILEIRA RIO DE JANEIRO contra a...

Trata-se de ação de cobrança interposta por uma Instituição em face de um responsável financeiro...

Bullying cometido dentro das dependências escolares geram danos morais e é de responsabilidade da instituição...

Aluno supostamente agredido tem que demonstrar conduta negligente da instituição. No caso em tela o...

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que negou pedido de...

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais proposta...

Trata-se de apelação cível em que o apelante buscava reforma da sentença que julgou improcedente...