Tag: direito civil

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) declarou a nulidade...

Ementa: CONSTITUIÇÃO FEDERAL- -VENDA – JUSTA CAUSA- JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – DOAÇÃO – IMÓVEL GRAVADO –...

ACORDÃO DANO MORAL EMPRESA. CIVIL E  PROCESSUAL  CIVIL. RECURSO  ESPECIAL.  RELAÇÃO COMERCIAL.  ALTERAÇÃO UNILATERAL  DE ...

Ação: declaratória de nulidade de títulos, cumulada com danos morais e materiais, em que a recorrida...

Superior Tribunal de Justiça – STJ.  RECURSO ESPECIAL Nº 1.101.324 – RJ (2008⁄0241269-3)  RELATOR: MINISTRO...

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade a acusação de...

A Terceira Turma do STJ finalmente definiu o prazo considerado razoável para que os provedores...

O Superior Tribunal de Justiça condenou uma escola a pagar indenização e pensão mensal aos...

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação...

Diuturnamente, as empresas utilizam imagens de seus clientes para promover algum tipo de evento, e, quase sempre, esquece-se de obter autorização para sua divulgação, acarretando desta forma um processo judicial para obtenção de indenização por danos...