Tag: direito civil

Em seminário sobre utilização de linguagem simples realizado na Câmara dos Deputados, gestores apresentaram algumas...

No último 14 de agosto, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou seis...

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é tema constante entre as decisões das Câmaras...

Após a realização das provas de aptidão e anamnese, estando o aluno apto à matrícula...

O Supremo Tribunal Federal decidiu na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.668 do Distrito Federal para...

Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Dani Cunha (União-RJ), para o Projeto de Lei...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

Em matéria veiculada pelo O JOTA, pudemos ratificar um pensamento que a muito tínhamos e,...

EMENTA Altera os arts. 8º e 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho...

Autor da proposta, o deputado Alex Santana (Republicanos-BA) cita edital de seleção de estágio para...