Efetivo Trabalho Escolar – Dias Letivos – Recuperação Vigência e Interpretação do Parecer CNE/CEB nº...
11 nov 2025
08:00
Efetivo Trabalho Escolar – Dias Letivos – Recuperação Vigência e Interpretação do Parecer CNE/CEB nº...
Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação/DF Proposta de Regulamentação da Lei 9.394/96 CEB - Par. 5/97, aprovado em 7/5/97
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