Tag: contrato

Resumo Esta orientação esclarece os tipos de assinatura eletrônica disponíveis para contratos de prestação de...

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL CURSOS LIVRES – Observando a Reforma Tributária Que fazem...

A Justiça do Trabalho condenou uma universidade que atua em Mato Grosso a pagar R$20...

Termo de Convênio que entre si celebram Colégio ….. e Escola ………, objetivando   viabilizar   um...