A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso...
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso...
Cuidado com o prazo para requerimento da renovação do CEBAS, a partir da Lei Complementar...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 103/22, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), considera deferidos todos...
QUESTÃO: Diante da Lei Complementar nº 187/21, indagamos: há a possibilidade de um curso livre...
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a...
É de conhecimento de que a Lei Ordinária nº 12.101/2009 foi recentemente revogada. Contudo, sugerimos...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...
O Senado Federal aprovou agora no dia 24/11, o Projeto de Lei Complementar 134/2019 (PLP),...
O Juiz Federal da 16ª vara Cível da SJ/DF, determinou que o MEC reanalise...
A ação cível, pelo procedimento comum e rito ordinário com pedido de tutela de urgência,...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.