Tag: CEBAS

O Decreto 11791/2023, trouxe no seu Art. 87 uma importante informação, qual seja: as entidades...

No fim de 2021, o Brasil possuía 10.201 entidades mantenedoras, categorizadas como filantrópicas, e 27.384...

EMENTA: 1 – Trata-se um estudo encaminhado à CONFENEN – Confederação Nacional dos Estabelecimentos de...

PORTARIA MDS Nº 952, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece procedimentos relativos à certificação...

Como todos já sabem, recentemente tivemos a publicação do Decreto 11.791/2023, e o Art. 88...

O Decreto nº 11.791/2023, publicado no dia 21 de novembro de 2023, regulamenta a  Lei...

O Decreto nº 11.791/2023, regulamenta a Lei Complementar nº 187/2021 que trata da certificação das...

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso...

Cuidado com o prazo para requerimento da renovação do CEBAS, a partir da Lei Complementar...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 103/22, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), considera deferidos todos...