Desde 21 de setembro de 2010 a redação da Lei n.º 4.725/2006, foi alterada por...
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A tecnologia desenvolvida pelos homens trouxe aos seus semelhantes inúmeros benefícios. A ciência desenvolveu remédios que curam doenças até então impensáveis de serem curadas, visitou o espaço sideral através de transportes de alta tecnologia, compu...
Demanda ajuizada com a finalidade de obter a condenação da ré ao pagamento de...
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
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