Tag: bullying

Além de estabelecer a criminalização do bullying e do cyberbullying, a entrada em vigor da...

A Lei 14811 de 12/01/2024, trouxe em seu Art. 9º uma importante alteração na Lei...

Contextualização do Problema A segurança nas escolas emerge como uma preocupação crucial, em face dos...

Projeto transforma em crimes hediondos atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil,...

Uma instituição de ensino de cunho religioso da capital teve condenação mantida pela prática de...

Ementa EMENTA: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PRÁTICA DE BULLYING EM ESTABELECIMENTO PARTICULAR DE ENSINO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO...

Pesquisa realizada na Universidade Estadual Paulista (Unesp) apontou que alunos de escolas particulares estão mais...

  A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados...

A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença...

A prática de bullying se tornou cada vez mais comum entre os estudantes nas escolas....