Ao menos 40% dos estudantes brasileiros dizem ter sofrido algum tipo de bullying, segundo pesquisa...
Ao menos 40% dos estudantes brasileiros dizem ter sofrido algum tipo de bullying, segundo pesquisa...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso, oriundo do...
Além de estabelecer a criminalização do bullying e do cyberbullying, a entrada em vigor da...
A Lei 14811 de 12/01/2024, trouxe em seu Art. 9º uma importante alteração na Lei...
Contextualização do Problema A segurança nas escolas emerge como uma preocupação crucial, em face dos...
Projeto transforma em crimes hediondos atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil,...
Uma instituição de ensino de cunho religioso da capital teve condenação mantida pela prática de...
Ementa EMENTA: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PRÁTICA DE BULLYING EM ESTABELECIMENTO PARTICULAR DE ENSINO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO...
Pesquisa realizada na Universidade Estadual Paulista (Unesp) apontou que alunos de escolas particulares estão mais...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.