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Ao menos 40% dos estudantes brasileiros dizem ter sofrido algum tipo de bullying, segundo pesquisa...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso, oriundo do...
Além de estabelecer a criminalização do bullying e do cyberbullying, a entrada em vigor da...
A Lei 14811 de 12/01/2024, trouxe em seu Art. 9º uma importante alteração na Lei...
Contextualização do Problema A segurança nas escolas emerge como uma preocupação crucial, em face dos...
Projeto transforma em crimes hediondos atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil,...
Uma instituição de ensino de cunho religioso da capital teve condenação mantida pela prática de...
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