Tag: assédio sexual na escola

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por…

O governo editou a medida provisória (MP) 1.140/2022, que cria o Programa de Prevenção e Combate ao…

Em resposta ao questionamento que foi direcionado a esta Assessoria Jurídica, vimos informar o seguinte:…

O assédio sexual, na escola, pode ser conceituado como o ato de o professor constranger…

Relatório O presente trabalho busca trazer alguns apontamentos quanto ao tema do assédio sexual dentro…