Tag: Anuidades Escolares – Reajustes – Prescrições

Introdução O momento do reajuste das anuidades escolares demanda cautela dos gestores educacionais, face ao...

O anúncio de reajustes das anuidades escolares (mensalidades escolares) para o ano de 2026, gira...

Em matéria veiculada pelo G1 em 14/10/2024 é descrito que as escolas brasileiras pretendem reajustar o...

Neste parecer vamos analisar os dispositivos vistos no Recurso Especial nº 2103726 de São Paulo,...

O Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater o PLP 68/2024, que institui o...

QUESTÃO: Recebemos recentemente um comunicado por e-mail com o seguinte teor:  Prezados,  Conforme orientação de...

Fixar os valores de encargos educacionais para o período letivo seguinte é sempre um desafio...

Determinada aluna devidamente assistida por sua mãe, interpôs ação de reparação de danos morais e...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 1992 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: 19-Abr-1999...

ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar)  – 1042 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF:  ...