Introdução O momento do reajuste das anuidades escolares demanda cautela dos gestores educacionais, face ao...
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O anúncio de reajustes das anuidades escolares (mensalidades escolares) para o ano de 2026, gira...
Em matéria veiculada pelo G1 em 14/10/2024 é descrito que as escolas brasileiras pretendem reajustar o...
Fixar os valores de encargos educacionais para o período letivo seguinte é sempre um desafio...
Determinada aluna devidamente assistida por sua mãe, interpôs ação de reparação de danos morais e...
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 1992 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: 19-Abr-1999...
ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 1042 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: ...
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