A decisão em comento, descrita abaixo, apesar de não apresentar os dispositivos legais considerados na...
15 abr 2026
08:00
A decisão em comento, descrita abaixo, apesar de não apresentar os dispositivos legais considerados na...
Nessa decisão o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidindo questão que versava...
QUESTÃO: “O aluno V.C.B. (mat. 0011200162) é aluno da escola com 100% de bolsa por ser...
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