Tag: aluno especial

Nessa ação o responsável tenta a declaração de inexigibilidade de débitos c/c rescisão contratual e...

Esclarecimentos iniciais: Os fatos apresentados abaixo são verídicos, porém não disporemos dos nomes dos envolvidos...

Síndrome de Asperger: Em 29/05/2017, através de e-mail, esta Assessoria Jurídica foi indagada por uma...

  COMISSÃO ESPECIAL EMENTA Parecer nº 922/2013 – Manifesta-se sobre a inclusão de alunos com...