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Tag: Acessibilidade de Imóveis – De Informações

DECRETO 5296, DE 02/12/2004 – ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE

Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de...

03 dez 2004

00:00

PORTARIA NORMATIVA MEC 3284, DE 7/11/2003 – DISPÕE SOBRE REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, PARA INSTRUIR OS PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO E DE RECONHECIMENTO DE CURSOS, E DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO, no uso de suas atribuições, tendo em vista...

07 nov 2003

09:33

Lei Federal 10098, de 19/12/2000 – Acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida – pessoas portadoras de necessidades especiais

Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

20 dez 2000

00:00

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DECRETO 5296, DE 02/12/2004 – ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE

PORTARIA NORMATIVA MEC 3284, DE 7/11/2003 – DISPÕE SOBRE REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, PARA INSTRUIR OS PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO E DE RECONHECIMENTO DE CURSOS, E DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES

Lei Federal 10098, de 19/12/2000 – Acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida – pessoas portadoras de necessidades especiais

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