Tag: Acessibilidade de Imóveis – De Informações

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que assegura acessibilidade e...

Proposta estimula adoção de sinais escolares mais suaves para reduzir desconforto em alunos com sensibilidade...

 O contrato de custeio de serviço educacional e o edital de matrícula são pilares fundamentais na relação escola e tomador dos serviços (família). O contrato e edital de matrículas são tratados por muitos gestores como meros instrumento que retratam ...

A Lei de Diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade...

No ano de 2013, tratamos no livro – Questões de Direito Educacional – Nas relações...

Ceará Escolas particulares do Ceará receberam, na última sexta-feira (06/12), novas orientações do Ministério Público...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

  Texto prevê multa ao infrator de R$ 500 a R$ 3.000, mais multa civil...