A Comissão de Educação (CE) promove audiência pública semipresencial, na quinta-feira (24), a partir das...
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A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento...
1ª – QUESTÃO: Ficamos com uma dúvida geral. No caso de novos funcionários, temos obrigação...
A Reforma Tributária foi colocada em pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do...
Pela proposta, a certificação anual da capacitação dos profissionais deverá ser exigida nos processos de...
A proposta que tem como autor o deputado Nereu Crispim – PSL/RS, quer reduzir a...
O Poder Judiciário de Alagoas, através da 28ª Vara Civil da Infância, expediu Portaria...
O projeto reúne duas propostas que tinham sido apresentadas separadamente pelos deputados Flávio Serafini e...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96) determina que o...
Autor da proposta afirma que hoje a orientação do Ministério da Educação é escolas e...
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