O Governo Federal decidiu prorrogar até o dia 31 de outubro, o prazo de renegociação...
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O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de...
QUESTÃO: Recebemos recentemente uma solicitação de uma escola para avaliar um comunicado e documentos enviados...
Em reunião (ou assembleia) os sócios (ou associados) do ……………………., na forma da legislação vigente...
Todos nós somos donos da nossa própria imagem. A Constituição Federal estabeleceu no artigo 5º,...
Estão disponíveis, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da...
EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 159, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – Alterar a...
Depois de quase 2 anos de pandemia, muitas escolas, sejam públicas ou privadas, estão retornando...
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