O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento que o pedido de renovação da certificação...
O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento que o pedido de renovação da certificação...
PROCESSO nº 0011476-22.2014.5.03.0168 (RO) RECORRENTES: (1) GUILHERME LAGUARDIA DE OLIVEIRA (2) SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE RECORRIDOS:...
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, em decisão inédita, deu provimento ao recurso voluntário de...
NOTA PGFN/CRJ/Nº 333/2015 Documento público. Ausência de sigilo. Recurso Especial nº 1.353.111-RS. Recurso representativo da...
Em dezembro foi sancionada a Lei nº 13.204, que trouxe alterações significativas no texto da...
1 – A educação inclusiva e o ferimento aos Direitos Fundamentais dos profissionais envolvidos e...
*Leis Lei 12101, de 27 de novembro de 2009 e publicada no D.O.U em 30...
A questão central dos autos se refere ao exame da isenção da COFINS, contida no ...
O assunto pode ser tratado pelo menos sob três ângulos distintos: 1º – o da...
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.