NOTA TÉCNICA Nº 108 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 21 de...

NOTA TÉCNICA Nº 101 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 12 de...

A sessão II, trata “do direito à educação”, nos artigos 7 a 13, dentre outros assuntos, trata sobre a inclusão e, em especial, destaque-se o artigo 10, que descreve “é dever do Estado assegurar ao jovem com deficiência o atendimento educacional espec...

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  NOTA TÉCNICA Nº 055 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 10/05/2013...

NOTA TÉCNICA Nº 055 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 10 de...

PARECER TÉCNICO Nº 71 / 2013 / MEC / SECADI /DPEE Data: 02 de maio...

NOTA TÉCNICA Nº 24 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 21 de...

  NOTA TÉCNICA Nº 28 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 21...

NOTA TÉCNICA Nº 28 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 21 de...