NOTA TÉCNICA Nº 42 / 2015/ MEC / SECADI /DPEE Data: 16 de junho de...

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto de autoria do...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

I – RELATÓRIO Histórico Por meio do ofício nº 0364/GS/2014, de 05 de maio de...

EMENTA Procedimentos orientadores a serem seguidos pelas Instituições Educacionais do Sistema Estadual de Ensino do...

NOTA TÉCNICA Nº 20 / 2015 / MEC / SECADI / DPEE Data:    18 de...

“Ninguém duvida que investir em Educação é o caminho para transformar o nosso país, trazendo...

NOTA TÉCNICA Nº 15 / 2015 / MEC / SECADI /DPEE Data: 03 de março...

PARECER Nº 171/2015/CONJUR-MEC/CGU/AGU PROCESSO: 23000.001909/2015-75 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis/SC e Secretaria de...

EMENTA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO, RECONHECIMENTO E...