Especialistas irão participar da construção de normas para o enfrentamento à discriminação racial na educação...
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Publicado no dia 02/02/2023 a extinção da Ação de Inconstitucionalidade 6590 promovida contra o Decreto...
Medida busca garantir permanência das mães nos estudos e preservar amamentação dos bebês Está tramitando...
Algumas escolas no dia a dia têm dúvidas quanto a manutenção ou retenção de crianças...
O acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.060 em Santa Catarina abordou a questão do...
Parecer CNE/CEB 002, de 04/07/2024 – Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade da Educação Infantil I...
QUESTÃO: Prezados Não conseguimos ter uma cláusula que nos resguarde da obrigação de matrículas de...
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens...
Disposições Preliminares (Lei Estadual do Paraná) Institui o Código Estadual da Pessoa com Transtorno do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.837/24, que cria o Sistema...
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