NOTA TÉCNICA Nº 055 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 10 de...

PARECER TÉCNICO Nº 71 / 2013 / MEC / SECADI /DPEE Data: 02 de maio...

NOTA TÉCNICA Nº 24 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 21 de...

  NOTA TÉCNICA Nº 28 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 21...

NOTA TÉCNICA Nº 28 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 21 de...

NOTA TÉCNICA Nº 24 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 21 de...

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 10/7/2013, Seção 1, Pág. 20. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) - UF: ES ASSUNTO: Consulta sobre ...

Senhor Presidente do Senado Federal,

A escola particular quando não estiver preparada para receber crianças com qualquer tipo de deficiência pode negar a matrícula. Na realidade a inclusão deve se dar somente quando houver condições de proporcionar a criança condições de integração e be...

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 4/9/2012, Seção 1, Pág. 98. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADOS: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (MEC...