Decreto de educação inclusiva gera críticas e reacende debate sobre escolas especializadas

Fica revogado Decreto nº 7.611/2011 – Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado...

EMENTA: Dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar por estudantes com Transtorno do...

Constitucionalidade da norma Competência legislativa A Constituição Federal (art. 24, IX) prevê competência concorrente da...

Contexto do Caso O recurso foi interposto pelo Estado de Mato Grosso contra decisão que...

Em Palavras Simples A educação inclusiva vai muito além de simplesmente colocar estudantes com necessidades...

Se você é dono ou diretor de uma escola particular, sabe que o sucesso vai...

1. Questão A escola recebeu solicitação dos responsáveis de aluno atualmente matriculado na unidade 2,...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art....