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Evento ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília (DF), nos dias 10,...
Especialistas irão participar da construção de normas para o enfrentamento à discriminação racial na educação...
Publicado no dia 02/02/2023 a extinção da Ação de Inconstitucionalidade 6590 promovida contra o Decreto...
Medida busca garantir permanência das mães nos estudos e preservar amamentação dos bebês Está tramitando...
Algumas escolas no dia a dia têm dúvidas quanto a manutenção ou retenção de crianças...
O acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.060 em Santa Catarina abordou a questão do...
Parecer CNE/CEB 002, de 04/07/2024 – Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade da Educação Infantil I...
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