É do conhecimento geral que o direito à educação é um princípio fundamental garantido pela...

Publicado no dia 02/02/2023 a extinção da Ação de Inconstitucionalidade 6590 promovida contra o Decreto...

Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7028, contra lei do estado do Amapá, que reduziu o...

A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7028, contra lei do estado do Amapá, que reduziu...

A jurisprudência brasileira tem sido rigorosa em relação à negativa de atendimento de serviços essenciais...

EMENTA Portaria 748, de 29/07/2024 – Estabelece estratégias, eixos estruturantes e ações complementares no âmbito...

Algumas escolas no dia a dia têm dúvidas quanto a manutenção ou retenção de crianças...

Parecer CNE/CEB 002, de 04/07/2024 – Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade da Educação Infantil I...

O Edital de Matrícula é um dos primeiros documentos que deve ser pensado no processo...

QUESTÃO: Prezados  Não conseguimos ter uma cláusula que nos resguarde da obrigação de matrículas de...