O censo escolar realizado pelo INEP até o ano de 2023 apresenta números significativos para...
O censo escolar realizado pelo INEP até o ano de 2023 apresenta números significativos para...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno UF:...
Comprovado nos autos que o menor é portador de deficiência visual que lhe acarreta limitações,...
Apelação Cível – Sentença Ilíquida – Remessa necessária Conhecida De Ofício – Menor Portadora de...
Ementa APELAÇÃO CIVIL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INFÂNCIA E JUVENTUDE. EDUCAÇÃO. PROFESSOR AUXILIAR. Adolescente com diagnóstico...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ENSINO FUNDAMENTAL. MONITORIA. PRESENÇA DE EDUCADOR ESPECIAL NA...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto...
Nesta segunda-feira (4/12), a Comissão de Educação (CE) do Senado debateu o Projeto de Lei...
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.