:: Legislação Unidade: Câmara de Educação Básica Número: 79/2009 Ementa: Estabelece normas para a Educação...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/09/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Belo Horiz...

HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 21/2/2002, publicado no Diário Oficial da União de 22/2/2002, Seção...

A controvérsia central reside na interpretação da legislação aplicável quanto à obrigatoriedade da instituição de...

O sindicato dos donos de escolas particulares de São Paulo quer deixar de pagar aos...

I – Introdução A presente nota técnica tem como objetivo subsidiar os debates e as...

         Dr. Ricardo Furtado participará de uma importante live promovida pela revista...

O Senado vai analisar o projeto que estabelece sanções para escolas privadas que recusarem a...

QUESTÃO: Prezados  Como devemos proceder com o Protocolo de Conduta no ensino inclusivo? Devemos mandar...

Introdução A elaboração de editais de matrículas para instituições de ensino desempenha um papel essencial...