Uma empresa de telemarketing foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado...
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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei que inclui...
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a recomendação...
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...
Será enviado para a análise da Câmara dos Deputados o projeto que cria o Sistema...
A Comissão de Educação (CE) promove audiência pública semipresencial, na quinta-feira (24), a partir das...
EMENTA DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO NO SISTEMA ESTADUAL...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria Estadual da Educação – SEDUC encaminha o...
EMENTA Estabelece normas para atos regulatórios de cursos ou programas, na modalidade Educação a Distância...
EMENTA: Refere-se ao procedimento originado pela UERN, através do ofício nº 47/2021/REITORIA, em 02 de...
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